Os animais de estimação ou animais domésticos, como também são chamados, ocupam, atualmente, espaço privilegiado em nossos lares, fazendo parte integrante da família, onde recebem todos os cuidados, atenção, carinho e participam efetivamente de momentos tristes e alegres do grupo familiar.
Vale lembrar que num passado não tão distante, o então ministro Antonio Magri surpreendeu o Brasil, dizendo que seu cachorro também era gente, e que merecia sua atenção e seu tempo para acompanhá-lo ao veterinário, e, na época, houve uma reação geral, criticando-o pelo excesso de sentimento e ultraje à condição humana.
Hoje, pelo que se vê e se observa, não chocariam tanto suas palavras, já que os animais estão conquistando cada vez mais espaços, direitos e considerações no seio das famílias, não só daquelas que possuem crianças, mas principalmente daquelas famílias sem filhos, dos solteiros e dos que vivem só.
Essa discussão não é novidade nos processos de separações/divórcios/namoros e em muitas vezes ocorrem acirrados debates. É que os animais estão suprindo a carência de afetos e a solidão das pessoas e, até mesmo a opção em amá-los. E não seria exagero dizer que, atualmente, esses animais queridos são também membros da família e tratados até com a consideração de filhos.
As despesas para manter um animal de estimação em casa chegam perto dos custos com um filho e, às vezes, até mais, pois, além da alimentação apropriada, tem o veterinário, as vacinas, outros medicamentos, a higiene, as roupinhas, os brinquedos, os acessórios. Basta ter um pouco de sensibilidade para constatar a grandeza desse sentimento que desperta um animal doméstico. Alguns já têm quartos próprios, dentistas e especialidades médicas para cuidá-los e deixa a família e, principalmente, as crianças em desespero quando adoecem ou desaparecem.
Não é raro acompanharmos pela imprensa, o desespero de pessoas que foram assaltadas e que tiveram seus veículos roubados com os pets em seu interior.
Atualmente a terminologia usada para esses animais criados em casa é animais de estimação e animais domésticos. Entretanto, essas expressões tomaram um sentido mais profundo, atingindo o afeto, esse catalisador da química familiar, tornando-os membros da família, dando e recebendo muito amor e carinho.
Apesar de toda a corrida do mundo moderno em que vivemos, ninguém pode viver sem dar ou receber afeto. E por falta de gente, de parentes e amigos, ou por opção, essa força do sentimento reprimido que se acumula no coração de uma pessoa volta-se para um ente irracional que, por intuição natural, capta essa dedicação e sabe explorar esse privilégio. De fato, esses animais estão passando à categoria de filhos socioafetivos. Nos amam incondicionalmente e nos entendem. Muitos só faltam falar!
Saudaremos num futuro bem próximo uma legislação que regulamente os direitos desses “entes” tão queridos no momento do divórcio ou separação de seus donos, possibilitando uma composição harmoniosa onde possam continuar convivendo com quem lhes amam e lhes são importantes, apesar da ruptura do relacionamento do casal.
*Advogada, Diretora da Ibias & Silveira –Advogados (OABRS 7.751),
* Mestre em Direito,
Professora Universitária,
*Vice-Presidente do
Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/RS *Julgadora do Tribunal
de Ética e Disciplina da OAB/RS,
*Diretora do Instituto
dos Advogados do RS – IARGS.
*E-mail:
dibias@outlook.com.br