Data de realização: 23 e 24 de Março de 2020
Hotel Tulip Inn Paulista - São Paulo/SP
CONSIDERAÇÕES
Licitação é tema sempre atual e conhecer bem essa matéria é de suma importância para quem atua na Administração Pública e para o particular que deseja contratar com o poder público.
Este curso visa apresentar cuidadosamente o procedimento, tratando desde os princípios, passando pela legislação aplicável, os cuidados com a elaboração do edital, o julgamento das ofertas até os atos finais do processo licitatório.
O programa trata, com destaque, da modalidade pregão, inclusive na forma eletrônica, cujo procedimento foi recentemente alterado pelo. Decreto n° 10.024/20198.
Com uma dosagem bem distribuída entre conceitos teóricos, visão prática e orientação dos órgãos de controle, o curso é apoiado em cuidadosa estratégia didática para que os participantes possam alcançar o máximo aproveitamento daquilo que será abordado.
OBJETIVOS
- Aprimorar os conhecimentos dos participantes quanto às licitações;
- Prepará-los para atuarem com sucesso nos certames licitatórios, inclusive com simulados;
- Disponibilizar as melhores técnicas com uma boa visão prática; e
- Demonstrar o processo licitatório desde a preparação da licitação até o recebimento do objeto contratado.
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, na área de licitações, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com esses certames. Também é interessante aos profissionais que estejam envolvidos com as aquisições e contratações na Administração Pública, como os que elaboram as requisições e as especificações técnicas, os assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre as licitações.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Licitações
ü Conceituação;
ü Princípios;
ü Modalidades;
ü Legislação aplicável;
ü Contratação direta;
s Licitação dispensada
s Licitação dispensável
s Inexigibilidade de licitação
ü Elaboração de edital;
s Conteúdo do edital
s Objeto da licitação
s Prazos e condições
s Penalidades
s Documentos de habilitação
s Qualificação técnica
s Qualificação econômico financeira
s Critérios de julgamento
s Critérios de reajuste
s Condições de pagamento
ü Preparação de ofertas;
s Análise e estudo do edital
s Impugnação do edital
s Documentação
s Propostas
ü Análise das ofertas;
ü Recursos administrativos;
ü Adjudicação;
ü Homologação;
ü Anulação; e
ü Revogação.
Microempresas E EPP´S nas Licitações (Lei Complementar 123/06)
ü Enquadramento;
ü Empate ficto;
ü Documentação Fiscal;
ü Licitação exclusiva;
ü Cota exclusiva;
ü Subcontratação; e
ü Título de crédito
Sistema De Registro De Preços
Pregão e o novo decreto do pregão Eletrônico 10.024/19.
ü Conceituação;
ü Vantagens e desvantagens;
ü Legislação aplicável;
ü Princípios;
ü Utilização do Pregão;
ü Atribuições;
ü Planejamento e Contratação;
ü Valor sigiloso;
ü Acesso ao sistema eletrônico;
ü Edital;
ü Publicidade;
ü Impugnação e esclarecimentos;
ü Modos de disputa;
ü Proposta e documentações;
ü Sessão pública;
ü Critérios de desempate;
ü Negociação;
ü Habilitação;
ü Recursos;
ü Conclusão do certame;
ü Desconexão;
ü Penalidades; e
ü Instrução do processo.
INSTRUTOR
FELIPE BOSELLI
Advogado. Graduado, Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC com pesquisas realizadas na Universidade de Lisboa, Universidade Complutense de Madrid e na Universidade de Buenos Aires. Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos, em Processo Civil e em Direito Constitucional e Administrativo. Sócio da Boselli & Loss Advogados Associados e da Boselli Licitações. Autor do livro “A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos”, coautor dos livros “Licitações, contratos e convênios administrativos”, “Lei das Empresas Estatais”, “Direito, Estado e Constituição” e “Combate Preventivo à Corrupção no Brasil” e organizador dos livros “Legislação de licitações”, “Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia”, “Contratações Públicas”.
Foi Secretário-adjunto da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB-SC na gestão 2010-2012, Presidente da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC nas gestões 2013-2015 e 2016-2018, e Vice-Presidente do Observatório Social de Florianópolis na gestão 2016-2017.
Atualmente é Conselheiro de Administração da CASAN – Companhia Catarinense e Águas e Saneamento, Diretor de Direito Público da Escola Superior da Advocacia – ESA-OAB/SC e Secretário-Geral do IDASC – Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina.
É também professor convidado de diversos cursos de pós-graduação por todo o país, além de ministrar cursos e palestras na área de Licitações e Contratos Administrativos a entidades públicas e privadas.
INFORMAÇÕES RELEVANTES:
Data de realização: 23 e 24 de março de 2020
Local: Hotel Tulip Inn Paulista, Rua Apeninos,1070 – Paraíso – São Paulo/SP
Horário: das 08h30 às 17h30 - Carga horária: 16 horas
Incluso: Apostila livro de Legislação de Licitações, certificado de participação, coffee-break e almoço.
Consulte sobre inscrições e valores:
https://boselli.com.br/como-ter-sucesso-nas-licitacoes/
11 3535-2261
WhatsApp (11) 94191-8666
inscrições pelo site:
e-mail: cursos@boselli.com.br